TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CONCURSO DA ESFCEX

Gabriel Bacchieri Duarte Falcão 1º Tenente QCO Direito

Atualização: Julho de 2019

SUMÁRIO

  1. Concurso

    • Estudar o edital
    • Motivação
    • Persistência
    • Curso preparatório vale a pena?
    • Idade-limite
    • Preparação
    • Estudar as provas anteriores
    • Como estudar a parte geral
    • Como estudar a parte específica (Direito)
    • Precisa ter inscrição ativa na OAB?
    • Tem prova de títulos?
  1. Curso

    • O CFO – Curso de Formação de Oficiais
    • Entrada pelo Portão das Armas
    • Ambientação
    • O pelotão de alunos
    • A pérgula
    • O grêmio
    • Alojamentos da Escola
    • A cidade de Salvador
    • As instruções e avaliações durante o curso
    • A formatura de toda sexta-feira
    • O acampamento
    • Confraternização em Inema
    • PCI AMAN e PCI Brasília
    • Manobra Escolar
    • O PI e a monografia de pós-graduação
    • A formatura de fim de curso
  1. Carreira

    • O QCO – Quadro Complementar de Oficiais
    • Patrono do QCO
    • Plano de carreira
    • Funções
    • Transferências
    • Remuneração
    • Militar antes de qualquer coisa
    • O Oficial do QCO e os cursos operacionais
    • Expectativas que a Força tem em relação ao militar do QCO
  • CEB – Curso de Especialização Básica
  • Redução do Quadro nos últimos anos
  • Proposta de reforma dos militares
  • Cônjuge funcionário público federal pode acompanhar as movimentações?

1.  Concurso

  • Estudar o edital

Primeiro ponto essencial, não só para o concurso da EsFCEx, mas para qualquer concurso, é o estudo do edital. Não recomendo a aquisição de editais esquematizados, até porque pesquisar sobre o concurso – inclusive o edital – faz parte do estudo.

Todo ano há alguma modificação na Relação de Assuntos e Bibliografias. Você pode tentar comparar rapidamente a versão do concurso anterior, para descobrir se houve a inclusão de algum tema novo. Não há como saber a probabilidade de colocarem uma pergunta de um novo tema, mas é bom estar por dentro.

No meu ano de aprovação – 2017 – apesar de eu ter verificado a inclusão da Lei  nº  13.303/2016 (“Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias”) na parte específica de Direito, ela não foi cobrada no concurso, ainda que eu tenha estudado bastante alguns pontos importantes dela, acreditando que seriam cobrados. No mesmo ano, o ‘governo Lula’ entrou no edital de História. Li toda a obra do Boris Fausto na parte relativa ao governo Lula, mas não caiu nenhuma questão. Porém, eu estava preparado e atento ao edital.

Enfim, não há como prever o que será cobrado. Mas é sempre possível “afunilar” as probabilidades, conhecendo o estilo das questões da EsFCEx (assim como os concurseiros “se acostumam” com questões de determinadas bancas).

  • Motivação

Antes de começar a estudar para a EsFCEx, sempre achei uma grande bobagem a parte motivacional que muitos cursos preparatórios fazem com seus alunos. Mas isso foi até o momento em que me senti verdadeiramente chamado à carreira militar no Exército.

Algumas vezes por semana me dava vontade de assistir a alguns vídeos relacionados à carreira militar ou ao CFO – Curso de Formação de Oficiais da EsFCEx, coisa que alguns meses antes eu acharia totalmente desnecessário, coisa de fracote que precisa de motivação psicológica para conseguir estudar.

Acontece que é justamente isso que eu era, um fracote que precisava de motivação psicológica para estudar! E assim somos todos nós.

Sem essa busca pelo grande sentido da carreira, fica muito mais difícil estudar. E essa parte é tão importante em concursos cuja instituição é carregada de valores morais, como o Exército Brasileiro, quanto em concursos para carreiras mais burocráticas, que não transmitem tanto a ideia de um peso histórico da instituição. Até porque o sentido da profissão não deve terminar em si mesmo, mas no prover à família, etc.

PS.: dentre os vídeos que assistia, o que mais me recordo são as formaturas da AMAN (ainda que não tivesse nada a ver com a EsFCEx), e este, com fotos do CFO: https://www.youtube.com/watch?v=2F7fllQyPcY.

=================== PERGULA =================

 

  • Persistência

Assunto importante, já que da minha turma – 2017 – assim como em todas as turmas, a quantidade de aprovados na primeira tentativa é mínima. A grande maioria dos candidatos são aprovados na 2ª ou 3ª tentativa.

No meu caso, foi a 3ª tentativa que me permitiu ser o 1º colocado dentre os candidatos às vagas de Direito de todo o Brasil.

“Não desistam! Existe uma “fila”, é só não sair dela, a sua hora vai chegar!”

É o que disse uma aprovada no concurso de 2018.

  • Curso preparatório vale a pena?

Uma pergunta que sempre aparece é sobre a necessidade, ou não, de fazer um curso preparatório para o concurso da EsFCEx. Digo sempre que depende muito, mas é um fato que a maior parte dos aprovados fez ou fazia algum curso preparatório.

No meu caso, quando fui aprovado já não estava mais estudando como “profissão”, 24 horas por dia e com curso preparatório. Mas já havia feito um ano inteiro no Curso Cidade (em 2016), o qual acredito ser o mais conhecido dentre os cursos preparatórios para a EsFCEx.

Através da minha experiência, posso dizer que o curso foi fundamental, principalmente na parte de conhecimentos gerais, já que não existe outro concurso da área jurídica que exija história e geografia, o que torna o concurso da EsFCEx extremamente especializado, eliminando do rol de candidatos muitas pessoas com grande conhecimento jurídico. Logo, não são todas as pessoas que fazem concursos da área de Direito, que se arriscam a fazer essa prova.

  • Idade-limite

Atualmente, a regra prevista na Lei nº 12.705 de 2012 fixa o limite de idade de 36 anos em 31 de dezembro do ano da matrícula:

Infelizmente, para alguns candidatos, a proposta de reforma das carreiras dos militares (que pode ser acessada nesse link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2194874)  prevê a alteração do limite de idade para 32 anos

O projeto de lei deverá ser aprovado, pois aparentemente não há – ao menos atualmente – movimento político no sentido de retirar essa alteração do projeto, até mesmo porque ela envolve carreiras que não constituem a atividade-fim do Exército (médicos, dentistas, farmacêuticos e Oficiais do Quadro Complementar).

A idade-limite é hoje, portanto, de 36 anos no dia 31 de dezembro do ano da matrícula – que é sempre o ano de realização do curso.

  • Preparação

Se você está procurando “receita de bolo” para a aprovação, esqueça. Cada um tem uma forma que se adapta melhor às suas necessidades de aprendizado. Há aqueles  que  aprendem  mais  estudando  sozinhos;  há também  aqueles  que

precisam ler uma doutrina mais pesada (esses sofrem ou demoram muito para passar em algum concurso); e há aqueles, como eu, que absorvem bastante o conteúdo de uma aula bem dada.

Sempre me adaptei estudando por resumos, desde que feitos por mim mesmo, pois achava difícil entender resumos feitos por outras pessoas, uma vez que a linha de raciocínio é diferente.

O que mais interessa é que você esteja focado em se preparar bem, utilizando o material que estiver à disposição, sem preconceitos. Há muito conteúdo acessível na internet, em sites bastante simples, mas que explicam bem os conteúdos ou, ao menos, direcionam o candidato na busca por outras informações.

Para o estudo de conhecimentos gerais não se furte de utilizar o site Wikipedia, pois apesar de muitas vezes possuir informações deturpadas ou deliberadamente erradas, se bem utilizado é uma ótima fonte de informações. Importante atentar, porém, que o próprio pessoal do Wikipedia que aprova as alterações do site, em determinados assuntos históricos, também possui posicionamentos ideológicos – já tive a oportunidade de trocar algumas mensagens com um deles e perceber o viés ideológico.

Por fim, o apoio das pessoas mais próximas é essencial. Durante a preparação, eu e minha namorada, hoje esposa, viajávamos de Pelotas para Porto Alegre – a viagem de carro leva em torno de 3h e meia. Enquanto eu dirigia, ela me ditava as perguntas de provas anteriores, para que eu respondesse a alternativa correta. Momentos simples como esse, além de preparar para a prova, fortaleceram o nosso relacionamento.

Outra ferramenta que me auxiliou na absorção do conteúdo foi a utilização de áudios. Enquanto fazia atividade física, por exemplo, eu aproveitava para ouvir o Código Penal Militar. Pode parecer até um pouco exagerado, mas de fato funcionou, já que acabei gravando algumas informações somente por causa dessa ferramenta.

Importante não descuidar da preparação física. Encontre sempre alguns momentos durante a semana para fazer uma boa corrida, sempre respeitando suas condições físicas. Fique atento às exigências do edital e tente atingir os 2,35 km em 12 minutos (ou o que for previsto no edital) semanalmente, pois assim você ficará tranquilo para o dia do exame. Tenha constância: não adianta nada parar de correr porque está muito frio ou muito calor.

Portanto, motive-se, persista, e prepare-se!

  • Estudar as provas anteriores

Esse assunto é tão importante na preparação para o concurso da EsFCEx, que merece um tópico específico. Acredito que uma grande parte do meu êxito na aprovação se deve ao estudo minucioso das provas anteriores da EsFCEx, tanto a parte de conhecimentos gerais, quanto específicos.

As provas de concursos militares (mais ainda a EsFCEx) têm uma peculiaridade: como as provas acontecem anualmente – ainda que diminua o número de vagas – as questões são bastante repetitivas. Ao estudar as provas dos anos anteriores, é possível até mesmo perceber que o examinador parece um pouco preguiçoso ao elaborar novas questões, pois elas se repetem, alterando apenas a redação do enunciado e a ordem das alternativas.

Mas nesse estudo, não basta fazer as questões e depois conferir a resposta correta. Todas as questões devem ser analisadas com cuidado; cada alternativa correta precisa ser investigada a fundo e as incorretas devem ser objeto de estudo. Muitas vezes isso não é tão fácil, já que o motivo da incorreção não vem explícito em cada alternativa.

Assim, busque as provas anteriores e comece os estudos por esse caminho certeiro.

Para baixar todas as provas anteriores e gabaritos desde 2010 (de Conhecimentos Gerais e Direito), acesse esse link: https://drive.google.com/drive/folders/1Vx0R1IFcddMHNaQUKdCFauhAwewVP7hv

  • Como estudar a parte de conhecimentos gerais

Para a prova de Português confesso que não sou o melhor exemplo de preparação. Em todas as vezes que fiz a prova, acertei apenas 4 das 7 questões de português. Meu estudo se resumiu no estudo das apostilas e acompanhamento das aulas do Curso Cidade. Procurei informações na internet a respeito de análise gramatical, análise sintática, formação de palavras, etc., sempre fazendo meus resumos para tentar consolidar o conteúdo.

Quanto à preparação para a parte de História do Brasil, fiz um esforço econômico maior e adquiri o livro físico do Boris Fausto de História do Brasil, que é talvez a maior referência da prova. A leitura completa do livro, do início ao fim, foi de grande valia. Há, inclusive, um vídeo do Boris Fausto no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=pSyE82yRaKU)       em que ele conta a história do Brasil. É resumida, mas é mais um instrumento para fixar o conteúdo. Também foram fundamentais as aulas do prof. Sormany, do Curso Cidade; e,  como  sempre,  ajuda  muito  o  estudo  das  provas anteriores. Utilizei também o Almanaque da Abril – salvo engano, eles pararam de produzi-lo, mas para história do Brasil é excepcional se você conseguir encontrá-lo para venda.

Para a prova de Geografia do Brasil, acredito que as provas dos anos anteriores foram ainda de maior valia, juntamente com as informações obtidas em simples pesquisas em sites como InfoEscola (https://www.infoescola.com/), Brasil Escola     (https://brasilescola.uol.com.br/),                           Mundo                                                           Educação (https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/) e o próprio Wikipedia – com as restrições que mencionei no item 1.6 (Preparação). Utilizei também – apenas para consulta – as obras de Eustáquio de Sene e João Carlos Moreira.

Atualmente, a prova de idioma estrangeiro foi suprimida, não havendo considerações a respeito. Porém, importante referenciar as aulas de inglês do Curso Cidade, que me ajudaram nas questões cobradas pela banca, ainda que eu já tivesse uma boa noção de língua inglesa.

  • Como estudar a parte específica (Direito)

De início, é preciso conhecer o adversário. Analisando o edital, verifica-se que há muitos ramos do Direito, ou seja, é muito conteúdo. Porém, mais uma vez, através das provas anteriores é que se conhece o concurso. Por exemplo, o nível das questões de Direito Penal Militar não é o mesmo de Direito Previdenciário ou Civil.

E esse processo de conhecer a prova é essencial. Sem saber quais são os pontos mais importantes, não se consegue ter a segurança necessária para a prova.

Lembro do que o ex-professor Lúcio, do Curso Cidade, dizia: “não é pra saber a matéria, e sim saber qual alternativa marcar lá naquele exato momento”. Por mais que se conheça o conteúdo, se não houver a concentração e a abstração necessárias, você não vai conseguir marcar a alternativa correta.

Conhecendo a prova percebi que Direito Administrativo e Constitucional precisam ser estudados a fundo; é preciso saber teorias, nomes de autores, etc. Já em Direito Previdenciário basta a leitura da Constituição Federal, na parte de Seguridade

Social, e algumas regras relativas à manutenção da qualidade de “segurado do INSS”,

e o estudo está feito. O tempo é sagrado nesse momento.

Na parte de Direito Penal Militar, pode ser interessante ler a obra do professor Marreiros, pois ele faz parte da banca examinadora. Acredito que a leitura pode acrescentar muito no conhecimento da matéria, mas na minha opinião, o livro serve mais para ser consultado eventualmente. No entanto, uma dica de ouro é ler somente os “Casos” que ele coloca em seu livro, pois esses casos são os mesmos utilizados em questões do concurso da EsFCEx.

Estudei Penal Militar principalmente por uma sinopse do Marcelo Uzeda, que resume em aproximadamente 300 páginas quase todo o conteúdo. Optei por essa forma de estudo, pois assim conseguia dedicar mais tempo às Gerais. Foque seu estudo comparando os institutos do Direito Penal Militar com o Direito Penal comum

– faça uma tabela com duas colunas. Outro ponto importante é gravar prazos: parece bobagem, mas não vá para a prova sem saber aquelas frações de aumento e diminuição de pena no caso de tentativa, arrependimento posterior, etc.

Em DICA – Direito Internacional dos Conflitos Armados, com base nas aulas do Curso Cidade – Prof. Lúcio, aliadas a alguns textos da internet e vídeos do Youtube (por exemplo: https://www.youtube.com/watch?v=1D_duY2pNdo), quase gabaritei essa parte na prova. Importante ter em mãos as Convenções de Genebra, Protocolos Adicionais, Estatuto de Roma, etc. Não deixe para ler apenas os resumos, utilize as fontes primárias.

Com toda a certeza, uma das coisas mais importantes é ter o seu material próprio. Baixar resumos pode ajudar, e ajuda, mas ter seu próprio caderno – seja físico ou digital – é a melhor maneira de fixar o conteúdo.

  • Precisa ter inscrição na OAB (Direito)?

Sim, na matrícula o candidato deve apresentar sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, ou o certificado de aprovação na prova da Ordem, que também serve para cumprir o requisito. Importante ficar atento às especificações do edital, que podem mudar a cada ano.

  • Tem prova de títulos?

Não há prova de títulos no concurso da EsFCEx, para o QCO. Também não se exige comprovação de tempo de atividade jurídica.

2.    Curso

  • O CFO – Curso de Formação de Oficiais

O CFO – Curso de Formação de Oficiais, realizado na EsFCEx em Salvador, é o único curso que forma oficiais do Quadro Complementar do Exército Brasileiro. Com duração de pouco mais de 8 meses, tem o objetivo de introduzir os tenentes- alunos na cultura verde-oliva.

Pode parecer que são muitos meses, mas o ritmo frenético do curso e as amizades criadas trazem uma saudade enorme ao fim do curso, e a sensação de que tudo passou rápido demais.

A partir de 2018, ano da minha turma, o CFO passou a ser realizado juntamente com o EIA/CM – Estágio de Instrução e Adaptação ao Quadro de Capelães Militares. Ou seja, tivemos a benção de fazer o curso ao lado de padres e pastores, capelães em formação.

Ao chegar na escola os ainda candidatos são recepcionados e podem ficar nos alojamentos destinados aos alunos. A estrutura é excepcional, pois são apartamentos bem conservados e é muito agradável utilizar os alojamentos, mesmo que cada um tenha 10 camas.

Somente após alguns dias, depois da verificação de alguns documentos e exames, a matrícula é realizada e o concurso termina, transformando o candidato em 1º Tenente Aluno.

  • Entrada pelo Portão das Armas

Após a chegada na escola, a primeira semana (“semana zero”), além de ser destinada às questões documentais, também serve para que o pelotão de alunos treine para o dia da passagem pelo Portão das Armas. Essa passagem simboliza o início do curso para os oficiais alunos, sendo um momento bastante especial – https://www.youtube.com/watch?v=gedlEX4KOXE. A partir daí, começam as interações, pois já se pode ter uma noção de quem será motivo de graça por não conseguir marchar no ritmo certo.

Para quem vem do sul do Rio Grande do Sul, o calor de Salvador nos ensaios às 8h da manhã surpreende, mas logo acostuma.

  • Ambientação

A ambientação na escola é mais fácil para quem já teve alguma experiência militar. Quase todas as turmas contam com ex-sargentos das três Forças Armadas, que auxiliam os demais a absorver o estilo de vida e as tradições do Exército de Caxias.

As primeiras semanas são bastante voltadas ao treinamento de ordem unida, já que o xerife da quinzena precisa aprender a ter “voz de comando” para bradar o comando de “olhar à direita” ao pelotão – momento bastante tenso para quem nunca teve experiência de ordem unida.

Os instrutores deixam bastante claro que os tenentes alunos estão sempre sendo observados, e sempre significa S-E-M-P-R-E. Por isso é importante se atentar para a postura dentro e fora da escola, fardado ou não.

De qualquer forma, todos acabam se acostumando com a vida de caserna, uma hora ou outra.

  • pelotão de alunos

Alguns anos atrás o número de alunos do CFO era bastante grande – chegou a ter 160 alunos na mesma turma, e por isso existia uma companhia com vários pelotões. Porém, com o passar dos anos, a diminuição do efetivo fez com que todo o CFO ficasse organizado em    apenas    um    pelotão,    o Pelotão de Alunos do CFO.

No intuito de desenvolver o “espírito de corpo”, estimulando o trabalho em equipe em cada pelotão, havia as olimpíadas do CFO, nas quais os pelotões se enfrentavam em diversas modalidades esportivas.

Logo no início do curso, os alunos recebem a ordem para escolher o nome do pelotão, que precisa ser ao mesmo tempo interessante e bom para se fazer um brado. No ano de 2018, o pelotão de alunos se chamava “Guarani”, em homenagem à história de uma das principais etnias da América do Sul.

 

  • A pérgula

Durante o curso, o pelotão é convocado diariamente a se reunir na pérgula que fica na parte térrea do Pavilhão Maria Quitéria – prédio onde se localiza o alojamento dos oficiais alunos.

É o local onde os alunos tiram serviço de Plantão, enquanto os demais – que não estão de serviço – passam, indo para o alojamento descansar ou saindo para qualquer atividade de lazer. Por isso, basta olhar uma foto da pérgula  para  que  os ex-alunos sintam grande saudade do momento em que doaram algumas horas ao Exército em troca de um grande aprendizado que permanece para toda a vida.

 

 

  • O grêmio

Perto da pérgula, também no térreo do Pavilhão Maria Quitéria, fica a sala do grêmio dos tenentes alunos. É um local de interação que conta com mesa de sinuca, pebolim, televisão e um ambiente agradável preparado para a confraternização.

Muitas vezes os alunos se reúnem na sala do grêmio para estudar ou

adiantar o projeto de pesquisa – falarei sobre ele mais à frente.

 

 

 

  • Alojamentos da Escola

Como mencionei anteriormente, ao chegar na escola os ainda candidatos são recepcionados e podem se instalar nos alojamentos destinados aos alunos. A estrutura é excepcional e é bastante agradável utilizar os alojamentos, mesmo que cada apartamento tenha 10 camas.

Aqueles  que decidem passar o ano morando nos alojamentos são chamados “laranjeiras”. Ou seja, quando todos voltam para casa diariamente após o toque de ordem, o laranjeira fica no quartel. É no quartel que ele come, bebe, dorme, toma banho (ou não), assiste TV, etc. Ele realmente mora no quartel.

 

Não  é  normal  que superiores fiquem chamando os tenentes alunos para fazer alguma tarefa fora do horário de expediente. Assim, é realmente possível que o laranjeira se sinta em casa, mesmo estando no alojamento. Falo por experiência própria.

Enfim, ser laranjeira na EsFCEx é uma opção: para alguns é muito bom, e para outros é quase insuportável.

 

  • A cidade de Salvador

Salvador é definitivamente rica em história, é a primeira capital do Brasil. A parte mais antiga veio “pronta” de Portugal, desenhada num pedaço de papel. Já a EsFCEx fica no bairro da Pituba, que é caracterizado por prédios residenciais mais modernos.

A localização é excelente, o que pode ser aproveitado principalmente por quem fica como “laranjeira” e não tem veículo próprio. As principais necessidades podem ser encontradas perto da escola (uma dica é a água no coco por R$ 1,00, ao final da rua Território do Amapá), e os aplicativos de transporte como o Uber são baratos em Salvador.

 

 

  • As instruções e avaliações durante o cursoTalvez as instruções na forma de palestra sejam as atividades que mais ocupam o tempo do tenente aluno durante o curso. São diversas matérias e o conteúdo é bastante extenso, fazendo com que os 8 meses de curso pareçam ainda mais curtos e passem mais rápido ainda. 

    As avaliações são sempre no mesmo estilo militar, “preto no branco”, não havendo margem para mais de uma interpretação, no melhor estilo Caxias.

    Sempre há aqueles colegas que precisam de um auxílio em algumas matérias. Nesse momento é fundamental que alguém auxilie e evite qualquer divisão no pelotão. É sempre melhor que todos cheguem juntos no objetivo.

     

 

  • A formatura de toda sexta-feira

Outro momento bastante especial e que traz certo saudosismo a qualquer ex-aluno, é a formatura realizada toda sexta-feira no pátio da escola. Juntamente com os alunos do CMS – Colégio Militar de Salvador e a Companhia de Comando e Serviços, o pelotão de alunos adentra ao pátio cantando a Canção do Expedicionário, e depois desfila para o Comandante da EsFCEx/CMS.

Há um momento reservado para a leitura do histórico da EsFCEx, no qual um tenente aluno deve utilizar o microfone e proferir todo o texto – na realidade o texto deve ser decorado e não lido. Muitas horas de treino são necessárias para esse momento, que se repete semanalmente. Tive a oportunidade de ser um dos escolhidos para essa missão, da qual me orgulho muito.

A formatura de sexta-feira é o momento de maior envolvimento emocional do tenente aluno de origem civil, com a instituição Exército Brasileiro. É quando se canta a canção do Expedicionário, o Hino Nacional, a canção da EsFCEx e a canção do Colégio Militar de Salvador.

Ainda como tenente aluno, eu não via a hora de utilizar a espada de oficial, como os demais oficiais do efetivo da Escola.

  • O acampamento

Prepare-se. Como em qualquer acampamento militar, por mais leve que pareça em comparação com outros acampamentos, sempre será um momento de entrega física e desgaste emocional, por menor que seja para alguns.


O acampamento do CFO é realizado no 19º Batalhão de Caçadores, que também fica em Salvador.

O peso da mochila durante vários dias, o capacete, o fuzil que não pode ser abandonado. Tudo contribui para que, ao final, o tenente aluno saia fortalecido desse momento de provação do seu caráter, fibra e resistência física.

Trata-se do momento em que se conhece, na prática, a definição de rusticidade.

 

Mais do que nunca, é o momento em que os mais fortes fisicamente precisam ajudar os que têm mais dificuldades, pois o pelotão, que saiu junto da EsFCEx, precisa chegar junto no objetivo ao final do acampamento. Caso contrário, todo o pelotão arca com as consequências.

As atividades de progressão (diurna e noturna), orientação (diurna e noturna), transposição de curso d’água, dentre outras, são extremamente cansativas, ainda mais com a privação do sono durante o acampamento.

Manter-se limpo é um desafio, e mais difícil ainda é manter o fuzil limpo, o que é cobrado frequentemente pelos instrutores.

 

Ao retornar do acampamento, os oficiais alunos são recepcionados na escola, e o curso passa a ter outro ritmo, um pouco mais devagar. Portanto, é um momento chave, divisor de águas no CFO.

  • Confraternização em Inema

Tradicionalmente, o pelotão de alunos faz uma confraternização na praia de Inema, que fica dentro da Base Naval de Aratu, em Salvador. No dia escolhido, o evento começa de manhã, bem cedo, e termina ao final da tarde.

É uma opção dos alunos fazer essa confraternização, mas certamente é uma oportunidade única, já que a praia de Inema fica dentro de um quartel da Marinha do Brasil.

  • PCI AMAN e PCI Brasília

Como forma de enriquecer a formação dos novos oficiais do Exército Brasileiro, a EsFCEx realiza, quando há recursos financeiros para tal, dois PCI – Planos de Cooperação e Instrução. Um na AMAN – Academia Militar das Agulhas Negras e outro em Brasília, onde o oficial aluno tem a oportunidade de conhecer o QGEx – Quartel General do Exército e os Órgãos de Direção Setorial e Operacional do Exército.

São momentos importantes na formação dos novos tenentes, sendo que na AMAN é possível conhecer um pouco do dia a dia dos cadetes, conhecer os armamentos utilizados pelo Exército Brasileiro,  e  vivenciar algumas experiências incomuns, como saltar da plataforma da piscina da Academia.

 

 

Em Brasília, há um momento em que o General Comandante da DCEM – Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações apresenta as vagas disponíveis aos tenentes alunos, ou seja, os possíveis destinos de todos no ano seguinte. Nessa hora, muita gente fica feliz, mas também há choro e ranger de dentes.

Definitivamente, os PCI são fundamentais na formação dos Oficiais do QCO.

 

 

  • Manobra Escolar

Segundo o site do Departamento de Educação e Cultura do Exército:

A Manobra Escolar é um exercício militar que reúne cerca de 4400 homens e mulheres dos diversos estabelecimentos de ensino do Exército no país. Desde 2010, o Manobrão, como é conhecido, tem como objetivo a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos durante o ano letivo no Sistema de Educação e Cultura do Exército e representa a maior atividade de preparo executada no campo pela Força Terrestre.

Em 2016, a atividade ocorre no campo de instrução da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende-RJ e nas regiões compreendidas pelos municípios de Nossa Senhora do Amparo, Porto Real e Quatis. A situação simulada é semelhante aos conflitos atuais que vem ocorrendo no mundo, explorando-se os diversos aspectos da guerra moderna.

No exercício, para o cumprimento das missões, os alunos têm, à sua disposição o que há de mais moderno em operação no Exército Brasileiro: uma variada gama de tecnologias e produtos de defesa, como os blindados Guarani e Leopard 1A5 BR, o Fuzil IA2, o Radar SABER M60, o sistema Pacificador e o Lançador Múltiplo de Foguetes ASTROS, entre outros.

Em 2018 foi a primeira vez em que alunos da EsFCEx participaram do Manobrão – somente algumas áreas, como Direito, Informática e Enfermagem. É uma experiência muito boa para conhecer a parte operacional do Exército, já que estão presente, e em atuação, todos os equipamentos mais modernos do Exército Brasileiro.

Na área jurídica, pude assessorar diretamente o Comandante de uma Brigada em situações simuladas de conflito armado.

  • O PI e a monografia de pós-graduação

Talvez essa seja a parte menos apreciada pelos tenentes alunos. O PI – Projeto de Pesquisa é o trabalho que dá origem à monografia, que é o TCC – Trabalho de   Conclusão   de   Curso   da   pós-graduação da EsFCEx (o diploma da EsFCEx equivale ao diploma de uma pós-graduação em Ciências Complementares Militares).

Durante todo o curso o PI é uma preocupação, e o tema é escolhido pela própria EsFCEx, sendo feito em grupo, cujos membros também são escolhidos pela escola.

Em suma, ao aproximar-se o fim do CFO, algumas noites em claro são necessárias para a conclusão do famigerado “PI”, que se torna, para os tenentes alunos, sinônimo de esforço e dedicação.

  • A formatura de fim de curso

Nas últimas semanas do CFO, os dias são voltados ao treino para a formatura, que é o ápice e a coroação de todo o ano de sacrifício.

Durante os treinos o cansaço aparece e o sol queima mais do que nunca, já que o inverno está no fim e inicia-se a primavera quente de Salvador. Mas nessa hora tudo vale à pena, todos já estão bem habituados à hierarquia e disciplina militares, e acostumados ao ritmo do curso, que praticamente já “acabou”.

1.    Carreira

  • O QCO – Quadro Complementar de Oficiais

Os oficiais formados na EsFCEx – excetuados os capelães – integram o QCO, que é o quadro voltado a questões técnicas de diversas áreas, como por exemplo, Administração, Direito, Informática e algumas áreas do Magistério.

O perfil dos oficiais dessa escola é consideravelmente diferente daqueles formados na AMAN. Primeiro porque o CFO tem duração de 8 meses somente, e a formação do oficial oriundo da AMAN tem 5 anos (ele passa 1 ano na EsPCEx – Escola Preparatória de Cadetes do Exército, mais 4 anos na Academia). Outra diferença é que o militar formado na AMAN é voltado à atividade-fim do Exército (a guerra), enquanto o militar formado na EsFCEx é dedicado a ser

especialista em determinadas áreas. Isso transforma até mesmo a maneira de o militar se portar; mas claro que isso não é uma regra absoluta (existem muitos combatentes que não são tão cartesianos, tão “preto no branco”; e existem também oficiais do QCO que parecem ter o curso de Operações de Comandos, bastante rígidos com questões militares).

  • Patrono do QCO

O patrono do QCO é a baiana Maria Quitéria de Jesus Medeiros, ou “Soldado Medeiros”. Ela é chamada de soldado Medeiros porque participou, dentre outras, da Guerra do Paraguai, passando-se por homem quando só eram permitidos militares do sexo masculino no Exército.

Não se sabe o motivo de ela ter sido escolhida patrono do QCO. O fato é que basta uma pesquisa nos buscadores da internet para perceber que Maria Quitéria era analfabeta, ou seja, não sabia ler e escrever.

Não há problema algum em alguém ser analfabeta, muito menos na época em que ela viveu. Porém, o fato de ser “iletrada” (segundo a escritora britânica Maria Graham) faz de sua escolha como patrono do quadro composto pelos supostos intelectuais do Exército, algo contraditório, no mínimo curioso.

  • Plano de carreira

Enquanto no CFO, o militar se encontra no posto de 1º Tenente Aluno. Esse posto nada mais é do que uma forma de remunerar satisfatoriamente o militar em formação, evitando remunerá-lo com o soldo de cadete, como ocorre na AMAN.

Após a formatura, o militar passa a ser 1º Tenente, percebendo o soldo respectivo. Após 8 anos, toda a turma de tenentes é promovida ao posto de Capitão. Já o interstício para ser promovido ao posto de Major é de 9 anos, mas pode haver diferenças nas promoções, porque além da antiguidade, entra o critério do merecimento. Depois de passar 7 anos como Major, o militar poderá ser promovido a Tenente-Coronel, também considerando a antiguidade e o merecimento. E após 5 anos no posto de Tenente-Coronel, somente metade da turma é promovida a Coronel. Essas são as regras atuais, dispostas na Portaria nº 419, do Estado-Maior do Exército, de 2 de outubro de 2017.

Os interstícios citados acima (8 anos, 9 anos, 7 anos, 5 anos…) são maiores do que os interstícios para promoção dos oficiais formados na AMAN, e isso deu origem a uma discussão, no meio jurídico, a respeito da ilegalidade/inconstitucionalidade dessa diferença. Isso porque alguns alegam que feriria o princípio da isonomia, já que o cargo seria o mesmo (todos são Oficiais do Exército). De outro lado, há aqueles que defendem que se trata de carreiras diferentes, ainda que o cargo seja o mesmo, o que autorizaria a diferenciação.

Porém, o fato é que hoje a carreira está disposta dessa forma, e cabe ao indivíduo avaliar se deseja ingressar/permanecer nas fileiras do Exército.

  • Funções

Quanto às funções desempenhadas, o que se deve ter em mente é que o militar do QCO, antes de ser um técnico da sua área, é um militar.

Após ter consciência de que é preciso dominar as responsabilidades tipicamente militares, o Oficial do QCO precisa dominar também as habilidades de sua área específica. Afinal, foi para isso que o Exército decidiu chamá-lo para o serviço ativo.

Como Adjunto da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos de uma Região Militar (9ª RM – 9ª Região Militar) e de um Comando Militar de Área (CMO – Comando Militar do Oeste), tenho um Chefe acima de mim, que é subordinado ao Chefe do Estado-Maior, que por sua vez está abaixo do Comandante da Região Militar. Ao meu lado há outros adjuntos, que exercem funções especializadas de acordo com as necessidades da Força.

Todo dia faço a minha atividade física de manhã no quartel, logo no início do expediente, para depois trabalhar o resto da manhã e da tarde na assessoria.

As possibilidades são muito maiores do que essas que eu citei, já que sempre surge algo novo, desconhecido, e que desafia o militar. Portanto, a carreira e suas funções são bastante dinâmicas.

  • Transferências

No início, quando o QCO foi criado em 1989, o objetivo era manter o militar sempre em um mesmo local a carreira toda. Ou seja, ele se formava na antiga EsAEx – Escola de Administração do Exército, era transferido para a guarnição em que permaneceria por toda sua vida profissional.

Após alguns anos, a regra passou a ser que o Oficial do QCO seria transferido uma única vez na carreira.

Finalmente, em certo momento a regra passou a se assemelhar às demais carreiras do Exército, com a possibilidade de transferências ilimitadas, de acordo com o interesse do Exército.

Hoje, as transferências podem acontecer com mais frequência, conjugando-se o interesse do militar com a da Força Terrestre.

Anualmente, o militar precisa optar por ser voluntário ou  não, para transferências. Para isso, ele estabelece uma ordem de prioridades dentro de uma lista de guarnições (cidades) pré-estabelecida pelo Exército. Posteriormente, a DCEM decidirá se transfere o militar (levando em consideração a sua lista de prioridades, mas não de forma absoluta).

Em regra, o militar do QCO ainda tende a permanecer mais tempo em uma mesma guarnição, em comparação com os militares “combatentes”. Mas nunca se pode ter certeza dessa permanência. É preciso ter em mente que a decisão é sempre do Exército.

  • Remuneração

Como dito no item 3.3 (Plano de Carreira), o posto de 1º Tenente Aluno nada mais é do que uma forma de remunerar satisfatoriamente o militar em formação, evitando remunerá-lo com o soldo de cadete, como ocorre na AMAN.

Após a formatura, o militar passa a ser 1º Tenente, percebendo o soldo respectivo já com o adicional de habilitação – que remunera o militar por cursos realizados – de 20%, relativo à pós-graduação, já que a própria EsFCEx é uma pós- graduação.

Nas promoções aos postos de Capitão e Major ocorre aumento do soldo e do adicional militar – que é um adicional vinculado ao círculo militar.

Já nas promoções aos postos de Tenente-Coronel e Coronel, ocorre somente aumento do soldo, já que são postos do mesmo círculo (dos oficiais superiores).

Quanto    à     proposta    de     Reforma     dos     Militares,     que    tramita simultaneamente à Reforma da Previdência, há possibilidade de ocorrer um aumento considerável nos valores referentes ao adicional de habilitação, que é o direito remuneratório pago aos militares que realizam cursos – graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado. O projeto de lei, caso aprovado, fará com que os militares tenham que trabalhar por mais tempo – passará de 30 para 35 anos – mas a remuneração será mais interessante, principalmente para aqueles que buscarem o autoaperfeiçoamento. Será mantida, também a reserva remunerada com soldo integral, não sendo reduzido quando o militar vai para a reserva, diferentemente dos servidores civis.

A tabela com os soldos dos militares pode ser visualizada nesse link:

https://www.defesa.gov.br/arquivos/2017/mes03/soldo.jpg.

Por fim, uma dica aos mais curiosos é buscarem no Portal da Transparência do Governo Federal – http://www.portaltransparencia.gov.br/ – os nomes dos aprovados nos últimos concursos.

  • Militar antes de qualquer coisa

O mais importante que se deve ter em mente é que o militar do QCO é, antes de tudo, militar. Não se pode pensar que vai ser um mero assessor jurídico, um técnico em informática ou um administrador que fica sentado na sua sala gerenciando um quartel.

Antes da parte técnica de cada área, o Exército exige que o militar esteja bem apresentado, em dia com sua preparação física, saiba marchar, atirar, obedeça a hierarquia e seja disciplinado.

Além disso, o Tenente QCO tira serviço de Oficial-de-Dia, e a escala de serviço  pode  variar  muito  de  acordo  com  o  quartel.  Ocasionalmente,  surgem

atribuições como ser encarregado de sindicância, encarregado de inquérito policial militar, compor equipe de exame de pagamento, exercer a função de fiscal de contrato, dentre outras.

Porém, a maior parte dessas funções ocasionais não são atribuídas aos militares que fazem parte das assessorias jurídicas, por uma questão de segregação de função – quem assessora não pode ter participado do ato que vai ser avaliado.

  • O Oficial do QCO e os cursos operacionais

Essa é uma das perguntas mais frequentes, se o Oficial do QCO pode fazer cursos operacionais, como o Guerra na Selva, Operações de Comandos, Curso de Paraquedista, se pode ser das Forças Especiais, etc.

Num primeiro momento, a resposta é: esqueça, é “cada um no seu quadrado”. O QCO não tem relação com a atividade operacional, que é destinada aos militares combatentes. A atividade do QCO é técnica, e composta por especialistas em determinadas áreas, as quais os combatentes não teriam condições de atuar sem o seu apoio.

Entretanto, exceções podem acontecer, a começar por quem serve em na Brigada Paraquedista no Rio de Janeiro. É muito comum os militares realizarem o curso de paraquedista quando servem naquele quartel. Ou então, determinados militares, por algum motivo especial, podem conseguir a indicação de um Oficial General para realizar um desses cursos. Mas é sempre exceção, situações raras.

  • Expectativas que a Força tem em relação ao militar do QCO

Quando o Tenente Aluno está na EsFCEx, todos os instrutores falam sempre da necessidade que o Exército tem de preencher suas fileiras com pessoal qualificado, e como todos serão fundamentais na solução de problemas existentes na Força.

Essas colocações são sinceras, ainda que no início da carreira aqueles que não tinham experiência no Exército, como eu, precisem conhecer o trabalho e as atribuições do dia a dia.

A cobiça das OM (Organizações Militares) por um Oficial QCO da área do Direito, por exemplo, é grande, fazendo-nos sentir bastante valorizados dentro da Força. Isso só reforça a percepção de como precisamos fazer o nosso trabalho bem feito, para poder contribuir com a instituição.

  • CEB – Curso de Especialização Básica

No primeiro ano após a nomeação como 1º Tenente, o militar precisa fazer um curso à distância, organizado pela própria EsFCEx, e realizado com o apoio da OM do militar. Ele serve para que o militar se torne especialista em alguns assuntos militares, como sindicância, questões relacionadas ao material do quartel, dentre outros. É, também, uma oportunidade para rever, na prática, o conteúdo visto em teoria na Escola.

  • Redução do Quadro nos últimos anos

Com a necessidade de racionalização dos recursos financeiros do Governo Federal, a diminuição do efetivo do Quadro Complementar é consequência natural. Principalmente porque o QCO não atua na atividade-fim do Exército, que é o conflito armado, a guerra. O pensamento é: se há necessidade de reduzir gastos, que seja na parte administrativa.

Por isso, na minha opinião o QCO não deve ser extinto, como algumas pessoas tentam prever. Acredito que o desejo do Exército é poder contar com cada vez mais Oficiais do QCO, mas a limitação orçamentária obrigou a redução. Imagino que a EsFCEx continuará abrindo concursos todos os anos, mas sempre com número de vagas reduzido, até o ponto em que o orçamento público se recupere – sendo bastante otimista.

  • Proposta de reforma dos militares

Na proposta de Reforma dos Militares, que tramita simultaneamente à Reforma da Previdência, há possibilidade de ocorrer um aumento considerável nos valores referentes ao adicional de habilitação, que é o direito remuneratório pago aos militares que realizam cursos – graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado.

O projeto de lei, caso aprovado, fará com que os militares tenham que trabalhar por mais tempo – passará de 30 para 35 anos – mas a remuneração será mais atraente, principalmente para aqueles que buscarem o autoaperfeiçoamento.

Será mantida, também a reserva remunerada com soldo integral, não reduzindo quando o militar vai para a reserva – diferentemente dos servidores civis quando se aposentam.

Será criado, também, um “adicional de disponibilidade militar” (que varia em percentual de acordo com o grau hierárquico), em razão da permanente disponibilidade que os militares entregam às Forças Armadas. É como se fosse uma

compensação pelo não pagamento de horas extras aos militares – que, caso fossem pagas, ultrapassariam me muito o valor previsto para o adicional criado.

  • Cônjuge funcionário público federal pode acompanhar as movimentações?

Normalmente sim. Os funcionários públicos são amparados por regimes jurídicos específicos, enquanto os militares de carreira das Forças Armadas encontram amparo no Estatuto dos Militares e regulamentação interna de cada Força.

Sobre o autor

Gabriel Bacchieri Duarte Falcão 1º Tenente QCO Direito gbdfalcao@gmail.com

Leia meu depoimento ao Curso Cidade aqui: https://www.cursocidade.com.br/depoimento-gabriel-falcao-2017/ (Depoimento – Gabriel Falcão – 1º colocado EsFCEx – Direito – 2017)

 

 

Obs.: todas as fotos utilizadas neste e-book foram tiradas durante o Curso de Formação de Oficiais – CFO de 2018, Turma Sesquicentenário da Batalha de Itororó, o Pelotão Guarani !

Atualização: Julho de 2019